DECRETO MUNICIPAL No 2050/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.020O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sagres/SP.D E C R E T AArtigo 1o – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Sagres/SP, em todas asrepartições Publicas Municipalizadas, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2020 (segunda-feira) em virtudedo feriado de 18 de fevereiro de 2.020 – “Dia do Aniversário da Cidade”, voltando às atividades normaisno dia 19 de Fevereiro de 2.020, a partir das 07:00h, e no dia 24 de Fevereiro de 2020 (Segunda-Feira), emvirtude do feriado de 25 de Fevereiro de 2.020 (Terça-Feira) – “Feriado de Carnaval”,voltando àsatividades normais no dia 26 de Fevereiro de 2.020, a partir das 07:00h.Artigo 2o – Os serviços considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo e outros funcionarão emforma de plantão.Artigo 3o – Este Decreto Municipal entra em vigor, na data de sua assinatura ou publicação,revogada as disposições em contrário.Município de Sagres/SP, 13 de Fevereiro de 2.020.Registrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico docostume na data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 3 de 3Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta – Feira, 13 de Fevereiro de 2020 Edição No 259RESUMO DO CONTRATO N.° 011/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2020PROCESSO No 007/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRES – CNPJ 53.310.793/0001-01CONTRATADO: JD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ35.117.354/0001-03OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS,PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAGRES E E.M.E.F. PREFATILIO SANI.VALOR: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)VIGENCIA: DE 10/02/2020 até 09/01/2021ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2020.Sagres/SP, 07 de Fevereiro de 2020.Ricardo Rived GarciaPrefeito