DECRETO MUNICIPAL N.o 2049/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.D E C R E T A:Artigo 1o – Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral doMunicípio, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes DotaçõesOrçamentárias.Suplementação:02 PODER EXECUTIVO02.012 CULTURA E ESPORTES02.012.27.812.0007.2.012. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CULTURA E ESPORTE234 3390390000 1.110.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300.000,00Total Suplementação: 300.000,00Artigo 2o – Para atender o disposto no Artigo 1o deste Decreto, servirá como recursos o SuperávitFinanceiro do exercício anterior verificado na fonte a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1o, Inciso I, daLei Federal no 4.320/64:Fonte(s):Artigo 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sagres, em 04 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio desta repartição municipal e publicado por afixação em local público ede costume, na data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 3 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257LEI MUNICIPAL No 121/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.020O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, apresenta a seguinte LeiMunicipal:“Altera o Anexo II Quadro C – Dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança, da Lei Municipal no103/2019 de 05 de Agosto de 2019.Artigo 1o – Fica revogado e alterado o Quadro C do Anexo II da Lei Municipal 103/2019 de 05 deAgosto de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:Quadro C do Anexo II – Dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança da Lei Municipal no103/2019 de 05 de Agosto de 2019, onde Le-se:“Membros de colegiado de ética e Disciplina, Gratificação FG3, Nível Mínimo Médio + cap.esp.”Passa a ler-se: “Membros de colegiado de ética e Disciplina, Gratificação FG4, Nível Mínimo Médio +cap.esp.”, Baseado no Artigo 26 Parágrafo 5o da Lei 100/2019 de 05 de Agosto de 2019 de 05 de Agosto de2019.Artigo 2o – Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições emcontrário.Município de Sagres/SP, 07 de Fevereiro 2.020.RICARDO RIVED GARCIAPREFEITOAprovado pelo Autografo da Câmara Municipal sob no 122/2020 de 07/02/2020OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 4 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL No 079/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.R E S O L V E:Artigo 1.o – REINTEGRAR, com fulcro na Ação Trabalhista – Processo 1003966-33.2019.8.26.0407,na presente data o Senhor José Pereira de Oliveira – Motorista – CTPS no16508 Série 435 – SP,CI/RG/SSP/SP no 6.349.728 e CPF 810.699.958-00, sendo observadas as mesmas condições de Trabalhoanteriormente vigentes, bem como local e cargo junto a esta Municipalidade.Artigo 2. o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura ou publicação,RETROAGINDO seus efeitos a 07 de Fevereiro de 2020.Município de Sagres/SP, 10 de Fevereiro de 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 5 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL No 080/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.R E S O L V E:Artigo 1.o – REINTEGRAR, com fulcro na Ação Trabalhista – Processo 100398-38.2019.8.26.0407,na presente data a Senhora Maria Aparecida da Silva Pontelli – Sub Contadora – CTPS no09631 Série 535 -SP, CI/RG/SSP/SP no 8.321.697 e CPF 004.943.338-55, sendo observadas as mesmas condições deTrabalho anteriormente vigentes, bem como local e cargo junto a esta Municipalidade.Artigo 2.o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura ou publicação,RETROAGINDO seus efeitos a 07 de Fevereiro de 2020.Município de Sagres/SP, 10 de Fevereiro de 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 6 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL No 081/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.R E S O L V E:Artigo 1.o – REINTEGRAR, com fulcro na Ação Trabalhista – Processo 1003950-79.2019.8.26.0407,na presente data a Senhora Lucimara de Souza Tenório– na Função de PEB I Ensino Fundamental – CTPSno0049542 Série 00053 – SP, CI/RG/SSP/SP no 22.018.564 e CPF 058.741.938-55, sendo observadas asmesmas condições de Trabalho anteriormente vigentes, bem como local e cargo junto a esta Municipalidade.Artigo 2.o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura ou publicação,RETROAGINDO seus efeitos a 07 de Fevereiro de 2020.Município de Sagres/SP, 10 de Fevereiro de 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 7 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL No 082/2019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.020O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.R E S O L V EArtigo 1o – CONTRATAR e NOMEAR na presente data a Senhora Sônia Maria Cassiano Pontelli,Portadora da Cédula de Identidade CI/RG/SSP no 9.698.945-2 e Cadastro de Pessoa Física – CPF. N.o066.323.716-17 CTPS no 3174-1 Série 0026-SP, para Ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico,Função de Confiança Referencia H de acordo com a Lei Municipal n.o 119/2020 de 27 DE Janeiro de 2020, 03de Fevereiro de 2020.Artigo 2o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura ou publicação,revogando as disposições em contrário e Retroagindo seus efeitos a 03 de Fevereiro de 2.020.Município de Sagres/SP, 10 de Fevereiro de 2.020.RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado nesta repartição da Administração Municipal e publicado por afixação em lugar publico e decostume.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 8 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 083/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deCesar Rimoldi 29/04/2019 A 28/04/2020 03/02/2020 A 03/03/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a03/02/2020Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 9 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 084/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deMarcelo Ribeiro Marciano 03/10/2018 A 02/10/2019 03/02/2020 A 03/03/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a03/02/2020Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 10 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 085/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deElias Aparecido da Silva 01/03/2018 A 28/02/2019 03/02/2020 A 03/03/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a03/02/2020Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 11 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 086/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deDaniela Aline Lima Santos 26/09/2018 A 25/09/2019 03/02/2020 a 17/02/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a03/02/2020Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 12 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 087/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deRosimeire Barbosa de Souza Martins 12/07/2017 A 11/07/2018 10/02/2020 A 24/02/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a03/02/2020Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 13 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 088/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deEdimarcia de Oliveira de Arruda 26/06/2018 A 25/06/2019 10/02/2020 A 24/02/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições emcontrario.Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 14 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 089/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período dePaulo Kimio Chida Filho 10/03/2018 A 09/03/2019 20/02/2020 A 05/03/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições emcontrario.Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de AdministraçãoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 15 de 15Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edição No 257PORTARIA MUNICIPAL N. o 090/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.Artigo 1o – Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,Senhor (a) listado abaixo:Servidor (a) : Referente ao período de: O período de férias do (a) funcionário(a) será no período deCamila Mangelardo Luciano 24/01/2018 A 23/01/2019 23/01/2020 A 21/02/2020Artigo 2o – O período de férias do (a) funcionário (a) será conforme listado acima e devendo retornar aotrabalho no horário normal após o termino da mesma;Artigo 3o – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23de Janeiro de 2020.Município de Sagres/SP, de 10 de Fevereiro 2020RICARDO RIVED GARCIAPREFEITORegistrado em livro próprio da Secretaria Administrativa e publicada por afixação no local publico do costumena data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretario de Administração