RESUMO DO CONTRATO No 09/2020CARTA CONVITE No 002/2019PROCESSO No 003/2020MUNICIPIO DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRESOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo usado tipo ônibus urbano para o Setor de Assistência Social doMunicípio de Sagres – SP.VIGENCIA: 31 de Janeiro de 2020 até 30 de abril de 2020.ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020CONTRATADO: VIAÇÃO LEME LTDACONTRATO No: 09 /2020VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reias)Sagres/SP, 31 de Janeiro de 2020.__________________________Ricardo Rived GarciaPrefeitoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 3 de 5Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020 Edição No 256RESUMO DO CONTRATO No 010/2020CARTA CONVITE No 001/2020PROCESSO No 002/2020MUNICIPIO DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO EREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES – SP.VIGENCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2020 ATÉ 30 DE JULHO DE 2020ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2020CONTRATADO: UTR DE CAMARGO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA – MECONTRATO No: 010/2020VALOR: R$12.176,02 ( DOZE MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS )SAGRES/SP, 01 DE FEVEREIRO DE 2020.__________________________RICARDO RIVED GARCIAPREFEITODIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 4 de 5Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020 Edição No 256PROJETO DE LEI No 121 /2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.020“Dispõe sobre Alteração do Anexo II Quadro C – Dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança, daLei Municipal no 103/2019 de 05 de Agosto de 2019.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, apresenta o seguinte Projeto deLei.Artigo 1o – Fica revogado e alterado o Quadro C do Anexo II da Lei Municipal 103/2019 de 05 deAgosto de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:Quadro C do Anexo II – Dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança da Lei Municipal no103/2019 de 05 de Agosto de 2019, onde Le-se:“Membros de colegiado de ética e Disciplina, Gratificação FG3, Nível Mínimo Médio + cap.esp.”Passa a ler-se: “Membros de colegiado de ética e Disciplina, Gratificação FG4, Nível Mínimo Médio +cap.esp.”, Baseado no Artigo 26 Parágrafo 5o da Lei 100/2019 de 05 de Agosto de 2019 de 05 de Agosto de2019.Artigo 2o – Este Projeto de Lei Municipal entra em vigor na data de sua aprovação, revogando asdisposições em contrário.Município de Sagres/SP, 04 de Fevereiro 2.020.RICARDO RIVED GARCIAPREFEITODIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 5 de 5Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020 Edição No 256DECRETO MUNICIPAL N.o 2048/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.O cidadão, RICARDO RIVED GARCIA, Prefeito do Município de Sagres, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.D E C R E T A:Artigo 1.o – Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 3 (três) dias ,a partir de 04 deFevereiro de 2020, e Ponto Facultativo no dia 05 de Fevereiro de 2020 em virtude do Falecimento daIlustríssima Sra. ELIZABETE GOMES DA SILVA, ao mesmo tempo em que deixamos nossas condolências atodos os Familiares e de forma geral a população Sagrense.NOTA: “A Ilustre Munícipe, teve papel importantíssimo no Desenvolvimento do Município deSagres”, alem de ser Matriarca de uma Família politicamente representativa no desenvolvimento do nossoMunicípio.Tendo o seu primeiro matrimonio com o Ilustríssimo Sro Julião Luciano da Silva que exerceu mandatode Vereador de 1960 a 1969, (in memorian).Senhora Elizabete é a Mãe do Ex-Prefeito José Luciano Filho, sendo que por final teve uma vidaconjugal com Ilustríssimo Senhor Francisco Primo da Silva, Ex-Prefeito do Município de Sagres (inmemorian).Artigo 2o – Este Decreto Municipal entra em vigor, na data de sua assinatura ou publicação,revogando as disposições em contrário.Município de Sagres/SP, 04 de Fevereiro de 2020.Registrado em livro próprio desta repartição municipal e publicado por afixação em local público ede costume, na data supra.OSÉIAS ALVES MARTINSSecretário de Administração