RESUMO DO CONTRATO N.° 05/2020PREGÃO PRESENCIAL No 018/2019PROCESSO No 055/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRES – CNPJ 53.310.793/0001-01CONTRATADO: VS CARDS ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – CNPJ no 09.517.584/0001-41OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento,emissão e fornecimento de vale alimentação/compra, por meio de cartões magnéticos com chip tipo valealimentação.VALOR: R$672.882,56 (seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seiscentavos)VIGENCIA: De 24/01/2020 até 23/01/2021ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2020.Sagres/SP, 24 de Janeiro de 2020.Ricardo Rived GarciaPrefeitoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 3 de 8Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 Edição No 254RESUMO DO CONTRATO N.° 001/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO No 001/2020PROCESSO No 001/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRES – CNPJ 53.310.793/0001-01CONTRATADO: MIRANDA NETO E CIA LTDA – CNPJ 44.922.318/0001-03OBJETO: CONTRATAR COM EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO, SENDONECESSÁRIO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SAGRES – SP.VALOR: R$ 43.680,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)VIGENCIA: DE 09/01/2020 ATÉ 31/01/2020ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2020.Sagres/SP, 09 de Janeiro de 2020.Ricardo Rived GarciaPrefeitoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 4 de 8Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 Edição No 254RESUMO DO CONTRATO N.° 002/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO No 001/2020PROCESSO No 001/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRES – CNPJ 53.310.793/0001-01CONTRATADO: BANDEIRAS – OSVALDO CRUZ – AUTO POSTO LTDA – CNPJ 03.344.054/0001-62OBJETO: CONTRATAR COM EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO, SENDONECESSÁRIO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SAGRES – SP..VALOR: R$ 17.945,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)VIGENCIA: DE 09/01/2020 ATÉ 31/01/2020ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2020.Sagres/SP, 09 de Janeiro de 2020.Ricardo Rived GarciaPrefeitoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 5 de 8Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 Edição No 254RESUMO DO CONTRATO N.° 03/2020PREGÃO PRESENCIAL No 017/2019PROCESSO No 054/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRES – CNPJ 53.310.793/0001-01CONTRATADO: BANDEIRAS – OSVALDO CRUZ – AUTO POSTO LTDA – CNPJ 03.344.054/0001-62OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento e abastecimento de combustível automotivolíquido (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel BS500 e Óleo Diesel B-S10) todos de acordo com os padrõesdeterminados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade para o 1.oSemestre de 2020.VALOR: R$ 173.577,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos e setenta e sete reais)VIGENCIA: De 01/02/2020 até 30/07/2020ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2020.Sagres/SP, 24 de Janeiro de 2020.Ricardo Rived GarciaPrefeitoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 6 de 8Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 Edição No 254RESUMO DO CONTRATO N.° 04/2020PREGÃO PRESENCIAL No 017/2019PROCESSO No 054/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRESCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAGRES – CNPJ 53.310.793/0001-01CONTRATADO: MIRANDA NETO E CIA LTDA – CNPJ 44.922.318/0001-03OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento e abastecimento de combustível automotivolíquido (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel BS500 e Óleo Diesel B-S10) todos de acordo com os padrõesdeterminados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade para o 1.oSemestre de 2020.VALOR: R$ 186.805,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e cinco reais)VIGENCIA: De 01/02/2020 até 30/07/2020ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2020.Sagres/SP, 24 de Janeiro de 2020.Ricardo Rived GarciaPrefeitoDIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 7 de 8Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 Edição No 254SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAGRESVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOVigilância Sanitária.Despacho do (a) Coordenador (a) de 24/01/2020.Comunicado de Licença de Funcionamento Inicial.Referente: Comércio Varejista de AlimentoProcesso: 015/2019- Protocolo: 015/2019 – data do protocolo: 18/12/2019Razão Social: Simone Regina de Oliveira Santos.CNPJ: 35.783.095/0001-41.No CEVS:354470701-472-000022-1-6Endereço: Avenida Republica no413 -centroMunicípio: Sagres – SP CEP: 17.710.000Responsável legal: Simone Regina de Oliveira Santos – CPF: 292.680.978-69.O coordenador da VISA Municipal de Sagres, defere em 24/01/2020 a licença de funcionamento inicial doestabelecimento (ou equipamento). O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de taisexigências ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE SAGRESConforme Lei Municipal no 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017Página 8 de 8Município de Sagres – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 Edição No 254SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAGRESVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE- ÁREA DE EMBELEZAMENTOVigilância Sanitária Municipal de SagresDespacho do Coordenador (a) de 24/01/2020.Comunicado de Licença de Funcionamento Inicial01-Referente: Atividade econômica 9602-5/01- Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia.Processo: 014/19- Protocolo: 014/2019- data do protocolo: 18/12/2019.CEVS: 354470701-960-000016-1-9.Razão Social: – Hebert de Souza dos Santos.Endereço; Rua Ver. José Alexandre de Lima no523 centro, na cidade de Sagres – SP – centro- Sagres SP-CEP: 17.710.000.Responsável Legal: Hebert de Souza dos Santos- CPF: 474.410.248-46O coordenador (a) da VISA Municipal de Sagres, defere em 24/01/2020 a licença de funcionamento inicialdo estabelecimento (ou equipamento), em caso de mudança de Atividade Econômica e de CNPJ. O (s)responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividadesprestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.