EDITAL Nº 05/2019, DE 29 de julho DE 2019 A Comissão Organizadora Especial nomeada pelo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAGRES/SP, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO E FAZ SABER a relação de candidatos com as respectivas classificações, obtida na prova, em ordem decrescente de nota classificados na Prova de Conhecimentos Especifico para o processo de escolha unificado para membro do conselho tutelar para o quadriênio 2020 /2023. Caberá recurso ao CMDCA, no prazo de 30/07/2019 a 31/07/2019. 1. CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS: Nome Número de acertos Classificação Habilitados Lesily de Oliveira Alves 31 77,5 Habilitado Ana Lucia Moraes de Aquino 29 72,5 Habilitado Thais Amanda da Silva Souza 29 72,5 Habilitado Caroline Iembo Sampaio de Souza 29 72,5 Habilitado Maria de Fatima Lembo Rodrigues 27 67,5 Habilitado Amanda da Silva Santos 25 62,5 Habilitado Marcelo Horácio Garcez 23 57,5 Habilitado Rosineide Morais 23 57,5 Habilitado Maria Vitoria Pontes da Silva 23 57,5 Habilitado Giselli Costa Martins 21 52,5 Habilitado Raquel Lopes da Silva 21 52,5 Habilitado Jessica Carolini Veríssimo Cardoso Piva 21 52,5 Habilitado Elizangela Antônia de Oliveira Nunes 21 52,5 Habilitado Danieli Matias da Silva Dias 28 70,0 Habilitado Jefferson da Silva Andrade 28 70,0 Habilitado Simone Regina de Oliveira Santos 26 65,0 Habilitado Valdirene Souza Rafael 24 60,0 Habilitado Thais Leticia Vieira de Menezes 22 55,0 Habilitado Juliana de Oliveira Barros 20 50,0 Habilitado Flavia Calanca de Oliveira 20 50,0 (Zerou em informática) Não habilitado Isabelli da Silva Barbosa 16 47,5 Não habilitado Ana Claudia da Silva Rocha 18 45,0 Não habilitado Vania Cristina Alves da Silva 18 45,0 Não habilitado Publique-se, Sagres, 29 de julho de 2019 Marcia Gomes da Silva Souza Presidente CMDCA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SAGRES Conforme Lei Municipal nº 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017 Página 3 de 67 Município de Sagres – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda Feira, 29 de Julho de 2019 Edição Nº 197 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAGRES VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RELACIONADOS Á SAÚDE ÁREA-FARMÁCIA /DROGALIRA /DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS Inutilização de Produto. Inutilização de Medicamentos Processo: 001/2010- Protocolo TJ 016/2019- data do protocolo: 19/06/2019. Dispensário de Medicamentos da Unidade Básica Saúde da Família de Sagres Lourdes Garcia Rived. TRM nº 009/19-Sagres SP. Inutilização de Produto. Processo: 001/2010- Protocolo TJ 017/2019- data do protocolo: 01/07/2019. Dispensário de Medicamentos da Unidade Básica Saúde da Família de Sagres Lourdes Garcia Rived. TRM nº 010/19-Sagres SP. AREA DE ALIMENTO Despacho do (a) Coordenador (a) de 19/07/2019. Comunicado Licença de Funcionamento Inicial Referente: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios. Processo: 007/2018- Protocolo 007/2018- data do protocolo: 06/09/2018. Razão Social: – Regiane Damaceno da Silva Fagundes. CNPJ: 31.218.459/0001-90. Endereço: Rua Ver. José Alexandre de Lima nº360 centro – Sagres SP-CEP: 17.710.000. Município: Sagres-SP CEP: 17.710.000 Responsável legal: Regiane Damaceno da Silva Fagundes – CPF: 384.909.758-76 O coordenador da VISA Municipal de Sagres, defere em 19/07/2019 a licença de funcionamento do estabelecimento (ou equipamento). DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SAGRES Conforme Lei Municipal nº 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017 Página 4 de 67 Município de Sagres – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda Feira, 29 de Julho de 2019 Edição Nº 197 O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Vigilância Sanitária Municipal de Sagres Despacho do (a) Coordenador (a) de 22/07/2019. Comunicado Licença de Funcionamento Inicial. Referente: Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos. Processo: 0010/2009- Protocolo 004/2009 data do protocolo: 22/12/2009. Razão Social: VIMAVI- Comércio de Produtos Alimentícios CNPJ: 54.480.520/0001-78. Endereço: Av. Rodrigues Alves n º 232 – centro – Sagres-SP-CEP: 17.710.000. Município: Sagres – SP CEP: 17.710.000 Responsável legal: Rafaela Iembo Batista Pires – CPF: 383.412.088-06. O coordenador da VISA Municipal de Sagres, defere em 22/07/2019 a licença de funcionamento do estabelecimento (ou equipamento). O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Vigilância Sanitária Municipal de Sagres. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SAGRES Conforme Lei Municipal nº 039/2017, de 15 de Dezembro de 2017 Página 5 de 67 Município de Sagres – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda Feira, 29 de Julho de 2019 Edição Nº 197 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Referente: Pregão Presencial nº. 011/2019 Objeto: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos, conforme Convênio Funasa n° 01610/2017. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento de que se cogita o objeto ao vencedor: PAULISTA AUTO DIESEL LTDA, por ter apresentado menor preço no item: 01. Sigam-se os ulteriores termos. Sagres – SP, 29 de Julho de 2019 Ricardo Rived Garcia Prefeito